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7:30h  às 16:50h  Sessões: Segundas-feiras, com início às 19h.

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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
18/2024 Ordinária 13/05/2024 19:00:00
Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. Autoriza o poder executivo municipal alterar redação do artigo da Lei Municipal N° 1.725/2021 e alterações decorrentes da Lei Municipal Nº 1.897/2023, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 40/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar redação de artigos da Lei Municipal N° 1.809/2022 e alterações decorrentes da Lei Municipal Nº 1.896/2023, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 41/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. Autoriza o poder executivo municipal alterar redação do artigo 1º da Lei Municipal N° 1.737/2022 e alterações posteriores, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 42/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Abre créditos especiais no orçamento vigente, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 43/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar redação do artigo da Lei Municipal N° 1.756/2022 e alterações decorrentes da Lei Municipal Nº 1.939/2024, e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar redação do artigo da Lei Municipal N° 1.843/2023 e alterações decorrentes da Lei Municipal Nº 1.943/2024, dá outras providências.
Ata

ATA 20 2024

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